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Justiça suspende lei que proíbe venda de foie gras em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu nesta terça-feira (14), em caráter liminar, a lei que proíbe a produção e comercialização do foie gras, iguaria típica da culinária francesa, em São Paulo. O pedido foi protocolado na segunda-feira (13) pela Associação Nacional dos Restaurantes (ANR), que defende que a lei é inconstitucional. Cabe recurso.

Segundo o desembargador Sérgio Rui, a suspensão deve ser mantida até o julgamento final da ação de inconstitucionalidade (mérito). A lei que proíbe a produção e comercialização da iguaria foi publicada no dia 26 de junho no Diário Oficial da cidade e tinha prazo de 45 dias para entrar em vigor. Nesse período, os restaurantes e empórios foram autorizados a vender o produto.

Fonte: g1.globo.com

Ambev Compra Cervejaria Colorado

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A fabricante de bebidas Ambev fechou a compra da Colorado, marca especializada em cervejas artesanais de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A cervejaria premium exporta para mercados como França e Estados Unidos e fatura cerca de R$ 18 milhões ao ano. O valor da operação não foi divulgado. Em fevereiro deste ano, a Ambev anunciou também uma associação com a mineira Wäls, como estratégia de apostar em cervejas premium, que possuem maior margem (Fonte: gironews.com).

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Cheese 2015 – Queijos de Montanha

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Este ano, pela décima vez, as ruas da cidadezinha de Bra, no norte da Itália (onde o movimento Slow Food nasceu e tem sua sede) serão novamente invadidas por produtores de queijo, pastores, acadêmicos, jornalistas e apreciadores de queijos do mundo inteiro. O Cheese, evento bienal do Slow Food dedicado ao universo dos queijos artesanais, será realizado de 18 a 21 de setembro de 2015, com destaque para os produtos dos delicados ecossistemas de montanha (http://cheese.slowfood.com/en/).

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Lei que proíbe foie gras em São Paulo é publicada no Diário Oficial

O prefeito Fernando Haddad sancionou na noite dessa quinta-feira (25/06) o Projeto de Lei 537/2013. Transformado em lei após a assinatura, a proposta recebe agora a seguinte identificação: LEI 16.222/2015. Com a sanção, fica proibida a produção e a comercialização do produto foie gras no âmbito do município de São Paulo. O foie gras é o fígado de patos ou gansos obtido com um processo milenar conhecido como gavage, já proibido em pelo menos 18 países, sendo um dos pratos franceses mais conhecidos.

Nas últimas semanas, a Procuradoria Geral do Município (PGM) emitiu um parecer indicando que Haddad deveria vetar a proposta que, na Câmara Municipal, foi aprovada por unanimidade. Grandes jornais noticiaram que o prefeito provavelmente barraria a proibição do foie gras. Na quarta-feira (24/06), um grupo com representantes de diversas ONGs de defesa dos animais protestou em frente à prefeitura e conseguiu uma audiência com Haddad. O prefeito ouviu os argumentos, mas não prometeu nada na ocasião.

Além de proibir o foie gras no município, a LEI 16.222/2015 proíbe também artigos com pele de animais criados exclusivamente para extração do couro. Isso significa que casacos feitos com pele de chinchila ou de vison não poderão mais ser vendidos nos shoppings de São Paulo ou em qualquer outro local da cidade. Produtos com pele de animais utilizados para obtenção de carne, no entanto, não serão afetados pela nova regra. Continua permitido, portanto, o comércio de artigos de couro de boi ou de qualquer outro animal que tenha sido abatido de forma legal para obtenção de carne.

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Anvisa determina que embalagens terão de informar sobre ingredientes alergênicos

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou as novas regras para a rotulagem de alimentos que possuam ingredientes alérgeno. Os fabricantes terão 12 meses para ajustarem suas embalagens ao regulamento, que deve ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. No total, 17 alimentos estão enquadrados na obrigatoriedade. Entre eles, estão frutos do mar (peixes e crustáceos), castanhas e derivados, ovos, trigo, cevada, centeio, aveia e látex.

A determinação especifica que as informações devem ser apresentadas logo abaixo da lista de ingredientes, em caixa alta e com cor de destaque em relação à embalagem, precedidas pelo aviso “Alérgicos”.

A presença de traços de algum dos alimentos listados, que eventualmente podem ser incluídos de forma não intencional nos processos de produção e manipulação, também foi prevista pelo regulamento. A palavra “contém” indicará os casos de presença direta (quando o alérgeno é ingrediente do produto), enquanto o termo “pode conter” alertará ao consumidor sobre a possibilidade de contaminação cruzada.

O movimento Põe no Rótulo (poenorotulo.com.br) comemorou a decisão.

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Fispal Tecnologia 2015 reúne especialistas para debater os mitos e preconceitos na comunicação sobre alimentos processados

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A abertura da 31ª Fispal Tecnologia – Feira Internacional de Processos, Embalagens e Logística para as Indústrias de Alimentos e Bebidas, no dia 23 de junho, foi marcada pelo debate Brasil Processed Food 2020: A Importância da Comunicação Direcionada ao Consumidor. O tema central é a discussão em torno de mitos e preconceitos na comunicação e promoção de alimentos processados, apoiado na pesquisa A Importância dos Alimentos Processados para a Sociedade Brasileira que está sendo realizada pelo ITAL – Instituto de Tecnologia de Alimentos. O estudo foi dividido em três partes: Ciência e Tecnologia, Mercado e Consumo.

De acordo com especialistas do mercado, a inovação na indústria de alimentos é regida por um severo rigor científico requerido pelas agências reguladoras. Por outro lado, há fortes críticas aos alimentos processados. Como resultado muitos alimentos processados, que estão em conformidade com a legislação e normas vigentes, têm enfrentado uma verdadeira cruzada e foram transformados em vilões.

“O projeto Brasil Processed Food 2020 foi criado para servir como instrumento capaz de proporcionar para a sociedade brasileira uma visão mais abrangente dessa indústria, por meio de dados técnicos e científicos em contraposição aos mitos, preconceitos e acusações arbitrárias que transitam livremente na atualidade”, afirma Luis Madi, diretor geral do ITAL. Ainda segundo Madi, os brasileiros deverão consumir cada vez mais produtos de maior valor agregado por dois motivos: o avanço econômico e o aumento de pessoas inclusas na classe média.

Dados da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), indicam que o Brasil é o maior exportador de alimentos processados – em volume – do mundo. O saldo da balança comercial brasileira só com alimentos processados é de US$ 35,4 bilhões. Segundo o IBGE, o setor tem 33,5 mil empresas.

Entre as entidades parceiras desse estudo, estão a ABIA (Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação) e a ABIR (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas).

A 31ª Fispal Tecnologia segue até o dia 26/06, com a presença das grandes empresas do setor. Automação industrial é um dos grandes destaques da feira.

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